Portarias (E) 13E/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/07/2019 |
Ementa: | compor a Comissão da Junta Médica Oficial | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias (E) 12E/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/07/2019 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR TEMPORARIAMENTE O CARGO DE MÉDICO DO TRABALHO. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias (E) 11E/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/07/2019 |
Ementa: | Disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP no Instituto Previdenciário de Vila Velha. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias (E) 10E/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2019 |
Ementa: | Cria Comissão do Processo Seletivo para contratação temporária de médico do trabalho. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias (E) 9E/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/04/2019 |
Ementa: | Altera a Portaria-E nº 008/2017, datada de 22/03/2017. Comissão Permanente de Licitação e Pregão do instituto de previdência de Vila Velha | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias (E) 8E/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/02/2019 |
Ementa: | Comissão Organizadora do Concurso Público | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias (E) 7E/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/02/2019 |
Ementa: | Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias (E) 3/2019 | |||
Situação: | Alterada | Data: | 18/01/2019 |
Ementa: | Institui Comissão Técnica de Prestação de Contas Anual responsável pelos procedimentos necessários para elaboração, acompanhamento e análise do Relatório de Gestão (RELGES) e demais arquivos estruturados e não estruturados, referente ao exercício de 2018, para atender a Unidade Gestora - Fundo Previdenciário (Fuprev) desta autarquia, imprescindíveis ao envio e a homologação junto ao Sistema CidadES/TCEES e do SICONFI/STN até o dia 29 (vinte e nove) de março de 2019, conforme art. 82 da Lei Complementar Estadual nº 621 , de 08 de março de 2012 e art. 139 da Resolução TC nº 261 , de 04 de junho de 2013. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias (E) 2/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/01/2019 |
Ementa: | Institui Comissão Técnica de Prestação de Contas Anual responsável pelos procedimentos necessários para elaboração, acompanhamento e análise do Relatório de Gestão (RELGES) e demais arquivos estruturados e não estruturados, referente ao exercício de 2018, para atender a Unidade Gestora - Fundo Financeiro (Fufin) desta autarquia, imprescindíveis ao envio e a homologação junto ao Sistema CidadES/TCEES e do SICONFI/STN até o dia 29 (vinte e nove) de março de 2019, conforme art. 82 da Lei Complementar Estadual nº 621 , de 08 de março de 2012 e art. 139 da Resolução TC nº 261 , de 04 de junho de 2013. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias (E) 1E/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/01/2019 |
Ementa: | Altera a Portaria-E nº 007/2018, datada de 11/07/2018. Prorrogar o prazo de vigência da Comissão Especial Temporária para Realização do Censo Previdenciário | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |